O Brasil levou sete órgãos públicos a Paris para discutir novas regras globais para criptomoedas. A reunião foi do Gafi, o grupo que define os padrões mundiais contra a lavagem de dinheiro, e terminou em 30 de outubro com a aprovação de uma revisão especial do setor de cripto.
A decisão, divulgada na terça-feira (3) pelo governo brasileiro, é relevante para o país: o Brasil tem um dos maiores mercados de ativos digitais do mundo, e exchanges e outros prestadores de serviços devem esperar fiscalização mais próxima e mais exigências de envio de informações.
O que é o Gafi?
O Gafi (Grupo de Ação Financeira, FATF em inglês) foi criado em 1989 pelo G7, o grupo das maiores economias do mundo. Ele não multa países, mas fixa 40 recomendações contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que os governos seguem. O Brasil é membro pleno desde 2000, e o Coaf, órgão que monitora movimentações financeiras suspeitas, representa o país.
Quem foi pelo Brasil?
O Coaf liderou a delegação brasileira, que reuniu o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também foram representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Em Paris, o grupo discutiu como aplicar no Brasil as recomendações do Gafi e acompanhou as decisões sobre o setor de criptomoedas.
O que o Gafi decidiu?
Segundo o documento oficial, o colegiado decidiu acelerar a aplicação das regras sobre ativos virtuais nos países com mercado relevante.
Para isso, vai fazer uma revisão especial e um acompanhamento mais rápido, com o objetivo de corrigir as falhas de cada país mais depressa. A justificativa é o uso crescente de criptoativos por redes criminosas em fraudes, fuga de sanções e lavagem de dinheiro. Os resultados dessa rodada devem sair em junho e outubro de 2027.
A reunião também aprovou os relatórios sobre os sistemas de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos e do México e um relatório sobre os fluxos financeiros ilegais por trás dos centros de golpes.
O que muda para o Brasil?
Quem opera no setor no país deve esperar fiscalização mais próxima e novas exigências de conformidade. A lógica é a mesma das regras que o Banco Central já impôs aos pagamentos internacionais com cripto.
Até 2027, o Gafi vai trabalhar com os governos escolhidos em programas de capacitação técnica para reforçar a aplicação das regras.
